Agenda da presidente
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (09), um requerimento dos deputados Luiz Carlos Busato (PTB/RS) e Lelo Coimbra (PMDB/ES) para a realização de uma audiência pública que vai debater sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco. Além disso, o PLP 554/2010, que trata sobre a aposentadoria dos policiais, foi retirado de pauta e só vai retornar para debates na comissão em 2016.
A mobilização da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) contou com o apoio dos sindicatos e da categoria – que enviaram e-mails de alertas aos parlamentares -, e foi importante para que a proposta tenha mais atenção e seja melhor debatida. Agora, as entidades sindicais serão incluídas nas discussões sobre o projeto em audiências públicas.
Na semana passada, representantes da FenaPRF estiveram com o deputado Laerte Bessa (PR/DF), que assumiu o compromisso de defender a aposentadoria dos policiais, garantindo que vai ouvir os representantes sindicais da área antes de apresentar o PLP 554/2010 para nova votação na comissão. O parlamentar é o relator da proposta.
Já o requerimento aprovado nesta quarta-feira (9), determina a realização de uma audiência pública por parte da CTASP para debater a aposentadoria especial. A audiência vai contar com a presença de representantes da FenaPRF, da Federação Nacional dos Policiais Federais e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti; o diretor parlamentar, Renato Dias; o presidente do SinPRF/PE, Frederico França e o diretor de Secretaria do SinPRF/DF, José Nivaldino, participaram ativamente da mobilização junto à CTASP e entregaram o requerimento de inclusão da categoria nas discussões ao presidente da comissão, o deputado Benjamin Maranhão (SD/PB).
Fonte: Agência FenaPRF