Atividade Sindical
Saudações a todos os colegas filiados
Informamos a todos os filiados que possuem plano de saúde que a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio do Comunicado 85, suspendeu os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020, observados modelos específicos de contrato.
1. NO CASO ESPECÍFICO DO CONVÊNIO UNIMED/SINPRF-GO, COMO OS NOSSOS CONTRATOS FORAM AFETADOS?
CONTRATOS DO PLANO 0 E PLANO 1 – CONGELADOS REGIONAL OU NACIONAL (OS MAIS ANTIGOS)
- Por se tratar de plano contratado antes de 31/12/1998, nesse caso fica SUSPENSO o reajuste APENAS por mudança de faixa etária. Assim, todos aqueles que tiveram reajuste por conta desse tipo de mudança durante o ano de 2020, será cobrado os valores praticados em 2019, APENAS no período de setembro a dezembro de 2020.
- Importante reafirmar que, para esses planos, o reajuste referente a data-base anual permanece.
CONTRATOS DO PLANO 2, PLANO 3 E PLANO 4 (REGIONAL, NACIONAL E ESTADUAL)
- Foi SUSPENSO o reajuste por mudança de FAIXA ETÁRIA no período de SETEMBRO A DEZEMBRO/2020 (para quem mudou de faixa etária em 2020);
- Foi SUSPENSO também o reajuste da DATA-BASE (o reajuste anual que temos no primeiro semestre entre março e maio) que este ano foi de 7,42%. Este reajuste foi suspenso SOMENTE no período de SETEMBRO A DEZEMBRO deste ano.
2. COMO ESSA SUSPENSÃO IMPACTARÁ OS PRÓXIMOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PERÍODO?
Os próximos lançamentos, até dezembro serão realizados da seguinte maneira:
PLANOS CONGELADOS (PLANOS 0 E 1): será lançado o valor normal, que já vinha sendo cobrado, descontada a parcela referente aos valores de reajustes de mudança de faixa etária PARA AQUELES que mudaram de faixa etária em 2020. Será descontado ainda uma diferença retroativa relativa à parcela do reajuste cobrado em setembro por mudança de faixa etária PARA AQUELES que fizeram aniversário em 2020 e mudaram de faixa etária dentro do plano de saúde.
DEMAIS PLANOS (2, 3 E 4): serão cobrados os mesmos valores de 2019 descontados ainda duas diferenças retroativas:
- Diferença relativa à parcela do reajuste de data-base (reajuste anual) cobrada em setembro, uma vez que o SinPRF-GO foi comunicado da suspensão após a cobrança da mensalidade relativa a setembro/2020.
- Diferença relativa à parcela do reajuste por mudança de faixa etária cobrada em setembro PARA AQUELES que fizeram aniversário em 2020 e mudaram de faixa etária dentro do plano de saúde. Há casos em que a pessoa fez aniversário, mas não mudou de faixa etária.
A partir de NOVEMBRO/2020 será cobrado, nos casos dos planos que não são congelados (PLANOS 2, 3 E 4), os valores normais de 2019, sem a diferença de setembro.
A partir de NOVEMBRO/2020 será cobrado, nos casos dos planos congelados (PLANOS 0 E 1), os valores normais praticados em agosto de 2020, sem a parcela referente a mudança de faixa etária.
A partir de janeiro de 2021, tudo volta ao normal, ou seja, volta a ser cobrado os valores reajustados como vinha sendo cobrado até agosto de 2020. A partir de 2021, os reajustes por força de mudança de faixa etária também voltam a ser aplicados.
O Comunicado da ANS autoriza as operadoras de saúde a reaverem os valores suspensos a partir de janeiro/2021.
Esses valores deverão ser diluídos ao longo de 2021. Mas ainda não há uma normativa que regule com clareza como se dará isso.
Em caso de dúvida, favor entrar em contato com o sindicato através dos números 3233-6502, 62 99653-7641 (Sidnei), 62 99969-2509 (Flávia).
Quem tiver interesse em ler o Comunicado e as notas da ANS, basta clicar nos links abaixo.
1. ANS determina suspensão de reajustes
2. Esclarecimentos sobre a suspensão
3. Comunicado nº 85
http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzk2MQ==
Fonte: SinPRF-GO